PM SP

Preparatório CAS

módulos: 12; módulos
aulas: 316; aulas
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O que você vai estudar

12 módulos e 316 aulas, na ordem em que você vai estudar.

01Direitos Humanos11 aulas

—Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela aplicação da Lei
—Manual de Direitos Humanos e Cidadania
—Código de Conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
—Servir e Proteger - Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança
—Das espécies das penas - Art. 32 ao 90

02Direito Penal24 aulas

—Aplicação da Lei Penal - Artigos 1º ao 12º
—Do Crime - Artigos 13º ao 25º
—Da Imputabilidade Penal - Artigos 26º ao 28º
—Do Concurso de Pessoas - Artigos 29º ao 31º
—Das espécies das penas - Art. 32 ao 90
—Dos Efeitos da Condenação - Artigos 91 ao 99
—Da Ação Penal - Artigos 100º ao 106º

03Legislação Penal99 aulas

—Lei nº 7.716/89 - Crimes de Preconceito Racial
—Lei nº 8.069/90 - ECA
—Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
—Lei nº 8.072/90 - Crimes Hediondos
—Lei nº 9.099/95 - Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
—Lei nº 9.455/97 - Crimes de Tortura
—Lei nº 9.503/97 - Código de Transito Brasileiro
—Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
—Lei nº 11.343/06 - Lei Antidrogas

04Direito Penal Militar7 aulas

—Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

05Direito Constitucional17 aulas

—Dos Direitos Sociais Arts. 6º ao 11º
—Da Administração Pública - Art. 37º ao 41ª
—Dos Militares dos Estados do Distrito Federal e dos Territórios - Art. 142º
—Da Segurança Pública - Art. 144º
—CE/SP

06Direito Processual Penal Militar22 aulas

—Polícia Judiciária Militar
—Inquérito Policial Militar
—Da Ação Policial Militar e do seu Exercício
—Das Medidas Preventivas e Assecuratórias
—Dos Atos Probatórios
—Prisão Próvisoria

07Direito Processual Penal27 aulas

—Do Inquérito Policial
—Da Prova
—Da Prisão e da Liberdade Provisória

08Normas43 aulas

—Lei Complementar 893/01 - Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
—Decreto-lei 667/69 - Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares
—I-30-PM
—Portaria PM3-002/02/17 - Movimentação de preso e audiência de custódia
—I-15-PM
—I-16-PM
—I-31-PM
—Manual de Fundamentos: Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública
—I-24-PM
—I-23-PM
—I-36-PM
—I-40-PM
—I-38-PM

09Diretriz35 aulas

—Diretriz PM3-002/02/14 - Atividade Delegada
—Diretriz PM6-001/30/03 - SISUPA
—Diretriz PM3-004/02/21 - DEJEM
—Diretriz PM2-001/91/07 - Plano de Policiamento Inteligente (PPI)
—Diretriz PM3-006/02/21 - Uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros
—Diretriz PM3-002/02/20 - Programa de Radiopatrulha
—Diretriz PM3-002/02/23 - Ações Especiais de Polícia - AEP
—Diretriz PM3-003/02/20 - Programa de Força Tática
—Diretriz PM3-005/02/23 - Policiamento Ostensivo com Bicicletas
—Diretriz PM3-004/02/20 - Programa de Policiamento Escolar
—Diretriz PM3-005/02/20 - Programa de Policiamento Comunitário
—Diretriz PM3-001/02/20 - NORSOP
—Diretriz PM3-006/02/20 - Programa de Policiamento de Trânsito
—Diretriz PM3-007/02/20 - Programa de Policiamento Rural

10Despacho5 aulas

—Despacho PM3-001/02/19 - Apreensão de máquinas caça-níqueis
—Despacho PM3-005/02/19 - Acesso a dados armazenados em aparelho de telefonia celular sem autorização judicial
—Despacho PM3-002/02/20 - Lei sobre os crimes de abuso de autoridade

11Nota de Instrução18 aulas

—Nota de Instrução PM3-001/02/15 - Sistemática da atuação da Polícia Militar no atendimento e registro de ocorrências Resolução SSP-57/15
—Nota de Instrução PM3-002/02/17 - Sistemática de Prevenção de Acidentes de Trânsito envolvendo PMs
—Nota de Instrução PM3-001/02/20 - Atuação Policial-Militar em Eventos de Perturbação do Sossego
—Nota de Instrução PM4-001/1.2/17 - Procedimentos envolvendo disparo de arma de fogo em colete balístico
—Nota de Instrução PM3-002/03/20 - Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular
—Nota de Instrução PM3-005/03/17 - Núcleos de Mediação Comunitária
—Nota de Instrução PM3-001/02/21 - Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a violência doméstica
—Nota de Instrução PM3-007/03/17 - Boletim de Ocorrência Eletrônico
—Nota de Instrução PM3-001/03/20 - Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM)

12Ordem de Serviço8 aulas

—Ordem de Serviço PM3-011/02/18 - Uso de dispositivos luminosos
—Ordem de Serviço PM3-002/02/14 - Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA)
—Ordem de Serviço PM3-002/02/18 - Busca Domiciliar
—Ordem de Serviço PM3-005/02/17 - Manifestações públicas com profissionais de imprensa
—Ordem de Serviço PM3-009/03/18 - Fiscalização de condutores sob influência de álcool
—Ordem de Serviço PM3-006/03/20 - Gestão de Risco em ocorrências com intervenção policial
—Ordem de Serviço PM3-001/02/21 - Ocorrência com pessoa com propósito suicida
—Ordem de Serviço PM3-002/02/21 - Ocorrência envolvendo produtos químicos
—Ordem de Serviço PM3-002/02/22 - Pessoa com propósito suicida em posse de arma

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